sexta-feira, abril 23, 2021
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A decisão que anulou condenações de Lula e o que deve acontecer agora

A decisão que anulou condenações de Lula e o que deve acontece agora
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. A anulação vale nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Com a decisão, o ex-presidente recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.

Crimes imputados a Lula podem prescrever com decisão de Fachin

Crimes imputados a Lula podem prescrever com decisão de Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, na tarde desta segunda-feira, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretadas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão, avalia o advogado criminalista José Sérgio do Nascimento Junior, especialista em Direito Penal e Processo, os processos que imputam crimes ao ex-presidente podem prescrever, já que Lula tem mais de 70 anos.

Edson Fachin (STF) suspende medida que zerava impostos para importação de armas

Edson Fachin (STF) suspende medida que zerava impostos para importação de armas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a um pedido do PSB e suspendeu provisoriamente, nesta segunda-feira (14), uma medida do governo Bolsonaro que zerava impostos para a importação de...