Notícias
Crimes imputados a Lula podem prescrever com decisão de Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, na tarde desta segunda-feira, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretadas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão, avalia o advogado criminalista José Sérgio do Nascimento Junior, especialista em Direito Penal e Processo, os processos que imputam crimes ao ex-presidente podem prescrever, já que Lula tem mais de 70 anos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, na tarde desta segunda-feira, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretadas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão, avalia o advogado criminalista José Sérgio do Nascimento Junior, especialista em Direito Penal e Processo, os processos que imputam crimes ao ex-presidente podem prescrever, já que Lula tem mais de 70 anos.
“Dependendo do trâmite do novo processo, há chance de prescrição, já que Lula tem mais de 70 anos e, neste caso, a lei determina que a prescrição seja reduzida pela metade. Os fatos ocorridos antes de 2010 têm grande chance de prescrever”, pontua Nascimento.
Na decisão, que tem caráter monocrático, Fachin argumenta que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. “A 13ª Vara teria a competência para julgar exclusivamente os processos relativos aos crimes praticados contra a Petrobras. Nenhum dos processos anulados pelo Fachin hoje tinha a estatal como vítima. Essa é uma discussão que vinha acontecendo desde 2014”, explica Nascimento.
Agora caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três casos. “Os processos devem ser encaminhados para o juiz de competência, que é a Justiça Federal do Distrito Federal, porque, se houve as condutas criminosas, elas ocorreram em Brasília. As decisões de cunho instrutórios, para o caminhar da instrução processual, podem ser mantidas. As de caráter decisório, devem ser anuladas”.
Em posicionamento recente, o STF havia decidido que nem todas as decisões dos ministros precisam ser submetidas à apreciação dos demais membros do STF. “No entanto, como a Procuradoria Geral da República (PGR) já sinalizou que deve contestar o habeas corpus do Fachin, o julgamento deve ser analisado por outros ministros”, completa o advogado.
Suspeição de Moro
O advogado explica que a decisão desta segunda não avaliou a suspeição do ex-ministro federal Sergio Moro. “Essa decisão não tem qualquer relação com os processos de suspeição contra Moro surgidos após as mensagens interceptadas entre o juiz e os promotores da Lava Jato”, acrescenta.
Com a anulação dos julgamentos, no entanto, o ministro do STF declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo questionando se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. “Neste caso, a defesa de Lula pode recorrer para que seja julgado o habeas corpus da suspeição do juiz Moro e dos promotores da Lava Jato baseada nas mensagens interceptadas e divulgadas pelo site Intercept”, finaliza Nascimento.
-
Notícias3 anos ago
É #falso foto de Lula com Suzane von Richthofen
-
Política2 anos ago
Após 89 dias nos Estados Unidos, Bolsonaro volta ao Brasil nesta quinta-feira
-
Cultura Pop2 anos ago
Trailer de O Senhor dos Anéis: Gollum é lançado
-
Cinema e Tv2 anos ago
Lançado o trailer oficial do filme “Oppenheimer” de Christopher Nolan
-
Notícias2 anos ago
Marcada primeira reunião do “Conselhão de Lula”
-
Notícias2 anos ago
Jô Soares morre aos 84 anos
-
Notícias2 anos ago
Os responsáveis por colocar a faixa em Lula em 2023 – O Povo brasileiro
-
Notícias2 anos ago
Pelé morre aos 82 anos em São Paulo
-
Notícias1 ano ago
Ativistas americanos fecham maior fornecedora de armas de Israel
-
Notícias1 ano ago
Bolsonaro não declara fuzil dado pelos Emirados Árabes
-
Notícias3 meses ago
Sepultamento de Silvio Santos com Cerimônia Seguindo as Tradições Judaicas
-
Economia3 meses ago
Como funcionam as linhas de pagamento de caça-níqueis?
-
Notícias3 meses ago
Golpes em Vinhedo: Desumanidade em tempos de Luto
-
Notícias3 meses ago
Cessar-fogo e libertação de reféns: uma nova chance para a paz entre Israel e Hamas
-
Cidades3 meses ago
Morte de Elaine Esteves é investigada pela Polícia Civil
-
Curiosidades3 meses ago
NASA – Astronautas Presos na Estação Espacial ate 2025
-
Notícias3 meses ago
Raygun: Petição Viral é Removida do Change.org por Desinformação
-
Notícias3 meses ago
Silvio Santos e a candidatura Frustrada à Presidência do Brasil
-
Política2 meses ago
Bolsonaro Indica Ausência em Ato de 7 de Setembro
-
Cinema e Tv3 meses ago
Silvio Santos Morre aos 93 Anos: Uma Lenda que Deixa um Legado Imenso
-
Notícias2 meses ago
STF Bloqueia Contas da Starlink após Conflito com Elon Musk
-
Política2 meses ago
Pablo Marçal reconhece comportamento “idiota” e diz que o povo gosta
-
Cidades2 meses ago
Balneário Gaivota e o direito de Saque do FGTS Após Enchentes
-
Política2 meses ago
Pablo Marçal x Carlos Bolsonaro – Nikolas Ferreira se torna cupido para selar a paz