domingo, maio 16, 2021
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Tudo o que sabemos sobre: STF

Procuradoria Geral defende no STF sobre a realização de atividades religiosas presenciais

Procuradoria Geral da República defende no STF sobre a realização de atividades religiosas presenciais
Procuradoria Geral da República defende no Superior Tribunal Federal (STF), a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo desde que sejam atendidas as medidas sanitárias definidas pelo Ministério da Saúde.

A decisão que anulou condenações de Lula e o que deve acontecer agora

A decisão que anulou condenações de Lula e o que deve acontece agora
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. A anulação vale nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Com a decisão, o ex-presidente recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.

Crimes imputados a Lula podem prescrever com decisão de Fachin

Crimes imputados a Lula podem prescrever com decisão de Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, na tarde desta segunda-feira, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretadas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão, avalia o advogado criminalista José Sérgio do Nascimento Junior, especialista em Direito Penal e Processo, os processos que imputam crimes ao ex-presidente podem prescrever, já que Lula tem mais de 70 anos.

Em audiência de custodia Juiz decide manter Daniel Silveira preso

Em audiência de custodia Juiz decide manter Daniel Silveira preso
O juiz Airton Vieira decidiu manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em audiência de custódia realizada por videoconferência no início da tarde desta quinta-feira (18). O inquérito...

PSOL pede cassação de Daniel Silveira ao Conselho de Ética

PSOL pede cassação de Daniel Silveira ao Conselho de Ética
O Partido Socialismo e Liberdade entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do deputado federal Daniel Silveira, preso na noite de terça-feira (16) após divulgar vídeo com ataques a ministros do STF e defendendo medidas antidemocráticas, como adoção do AI-5 (Ato Institucional número 5).

Daniel Silveira permanece ou não na cadeia? A Câmara dos Deputados decide nesta quinta-feira

Daniel Silveira permanece ou não na cadeia? A Câmara dos Deputados decidi nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados decide, nesta quinta-feira a partir das 14hs, se Daniel Silveira permanece ou não na cadeia, são necessários 257 votos para revogar a decisão tomada pelo Supremo, inicialmente pelo Alexandre Moraes e depois referendada pelos demais Ministros do STF.

Ministro Lewandowski abre acesso a 50 páginas de conversas de Moro e procuradores

conversas de Sergio Moro liberadas por Ricardo Lewandowski
O ministro do STF,(Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski removeu o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Os ja havia sido...

Carmem Lúcia dá 24h para Heleno e Ramagem explicarem relatórios sobre caso Queiroz

Carmem Lúcia dá 24h para Heleno e Ramagem explicarem relatórios sobre caso Queiroz
A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 24h para que o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem,  diretor da...

Senador que escondia mais de R$ 30 mil na cueca pede licença

Senador que escondia mais de R$ 30 mil na cueca pede licença
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado escondendo mais de R$ 30 mil na cueca, pediu licença de 90 dias na manhã desta terça-feira, 20. A decisão foi comunicada ao Senado. Durante o afastamento, Rodrigues não...

STF – Celso de Mello se aposenta hoje, veja suas principais decisões durante 32 anos

STF - Celso de Mello encerra hoje, veja suas principais decisões durante 32 anos
Nesta terça-feira, 13, o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal estará aposentado e assim encerra os seus serviços, o decano que tem uma trajetória de aproximadamente 32 anos na Corte,...