Tudo o que sabemos sobre: STF
Procuradoria Geral defende no STF sobre a realização de atividades religiosas presenciais
Procuradoria Geral da República defende no Superior Tribunal Federal (STF), a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo desde que sejam atendidas as medidas sanitárias definidas pelo Ministério da Saúde.
A decisão que anulou condenações de Lula e o que deve acontecer agora
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. A anulação vale nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Com a decisão, o ex-presidente recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.
Crimes imputados a Lula podem prescrever com decisão de Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, na tarde desta segunda-feira, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretadas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão, avalia o advogado criminalista José Sérgio do Nascimento Junior, especialista em Direito Penal e Processo, os processos que imputam crimes ao ex-presidente podem prescrever, já que Lula tem mais de 70 anos.
Em audiência de custodia Juiz decide manter Daniel Silveira preso
O juiz Airton Vieira decidiu manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em audiência de custódia realizada por videoconferência no início da tarde desta quinta-feira (18).
O inquérito...
PSOL pede cassação de Daniel Silveira ao Conselho de Ética
O Partido Socialismo e Liberdade entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do deputado federal Daniel Silveira, preso na noite de terça-feira (16) após divulgar vídeo com ataques a ministros do STF e defendendo medidas antidemocráticas, como adoção do AI-5 (Ato Institucional número 5).
Daniel Silveira permanece ou não na cadeia? A Câmara dos Deputados decide nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados decide, nesta quinta-feira a partir das 14hs, se Daniel Silveira permanece ou não na cadeia, são necessários 257 votos para revogar a decisão tomada pelo Supremo, inicialmente pelo Alexandre Moraes e depois referendada pelos demais Ministros do STF.
Ministro Lewandowski abre acesso a 50 páginas de conversas de Moro e procuradores
O ministro do STF,(Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski removeu o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro.
Os ja havia sido...
Carmem Lúcia dá 24h para Heleno e Ramagem explicarem relatórios sobre caso Queiroz
A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 24h para que o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor da...
Senador que escondia mais de R$ 30 mil na cueca pede licença
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado escondendo mais de R$ 30 mil na cueca, pediu licença de 90 dias na manhã desta terça-feira, 20. A decisão foi comunicada ao Senado. Durante o afastamento, Rodrigues não...
STF – Celso de Mello se aposenta hoje, veja suas principais decisões durante 32 anos
Nesta terça-feira, 13, o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal estará aposentado e assim encerra os seus serviços, o decano que tem uma trajetória de aproximadamente 32 anos na Corte,...