Notícias
Procuradoria Geral defende no STF sobre a realização de atividades religiosas presenciais
Procuradoria Geral da República defende no Superior Tribunal Federal (STF), a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo desde que sejam atendidas as medidas sanitárias definidas pelo Ministério da Saúde.
A Procuradoria Geral da República defende no Superior Tribunal Federal (STF), a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo desde que sejam atendidas as medidas sanitárias definidas pelo Ministério da Saúde. O entendimento é do procurador-geral da República, Augusto Aras, que questiona o decreto do governo de São Paulo que vetou a realização de atividades religiosas presenciais.
Nas petições, o procurador ressalta que a Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Além disso, o decreto 10.282/2020 estabelece que as atividades religiosas são consideradas essenciais.
Para Aras, a incapacidade do Estado de fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias nas igrejas e templos não justifica a limitação do exercício de direito à liberdade de culto ou de qualquer outra atividade considerada essencial mesmo durante a vigência de medidas de enfrentamento da epidemia da Covid-19.
-
Notícias5 anos ago
Brasil: aqui o poste mija no cachorro
-
Tecnologia3 anos ago
Cursos rápidos para começar a trabalhar por conta própria
-
Cidades2 anos ago
Presidente Bolsonaro compartilha Fake News sobre o MTST
-
Notícias4 anos ago
Cléo Pires tem seu instagram invadido por hackers
-
Conhecimento4 anos ago
O PRIMEIRO PRESIDENTE NEGRO DO BRASIL
-
Conhecimento5 anos ago
Entenda o sistema político e o governo brasileiro de forma simples e definitiva
-
Cultura Pop4 anos ago
Billie Eilish – garotas boas vão para o inferno
-
Conhecimento4 anos ago
Quais são os países que mais valorizam os dentistas: conheça os principais
-
Cultura Pop3 anos ago
Por onde anda a banda Tokio Hotel e o que andam fazendo
-
Política3 anos ago
Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Ricardo Salles no caso da reunião ministerial
-
Notícias3 anos ago
Israel desenvolve anticorpo para o novo coronavírus
-
Conhecimento4 anos ago
COMO SURGIU A PRIMEIRA FAVELA DO BRASIL
-
Redes Sociais3 anos ago
Google remove e desativa a extensão “the Great Suspender” do Chrome e Chrome Web Store
-
Notícias4 anos ago
Morreu no Rio de Janeiro "O Bunitinho" do bordão sextou !
-
Notícias4 anos ago
Lula preso novamente ? Lula fazendo balburdia
-
Conhecimento4 anos ago
O que é democracia ? um resumo simples e rápido
-
Notícias4 anos ago
Alarma TV : SBT exibi programa bizarro pela manhã
-
Notícias3 anos ago
O que é o Anonymous e por que estão atacando Bolsonaro e Trump
-
Notícias4 anos ago
Jogador morde pênis do adversário em estacionamento e é suspenso por cinco anos
-
Notícias3 anos ago
Filho 04 de Jair Bolsonaro é banido da plataforma da Twitch
-
Cultura Pop2 anos ago
BIG Festival terá palestra gratuita com dubladores de Resident Evil Village
-
Tecnologia3 anos ago
Como vender no Linkedin?
-
Cultura Pop3 anos ago
Violão de Kurt Cobain vai a leilão apesar da luta da família
-
Notícias4 anos ago
Um terraplanista morreu tentando provar que a terra é plana em foguete