Notícias
Daniel Silveira permanece ou não na cadeia? A Câmara dos Deputados decide nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados decide, nesta quinta-feira a partir das 14hs, se Daniel Silveira permanece ou não na cadeia, são necessários 257 votos para revogar a decisão tomada pelo Supremo, inicialmente pelo Alexandre Moraes e depois referendada pelos demais Ministros do STF.
A Câmara dos Deputados decide, nesta quinta-feira a partir das 14hs, se Daniel Silveira permanece ou não na cadeia, são necessários 257 votos para revogar a decisão tomada pelo Supremo, inicialmente pelo Alexandre Moraes e depois referendada pelos demais Ministros do STF.
Houve um debate um tanto acalorado entre juristas, nem tanto entre políticos, sobre a questão da liberdade de expressão e a imunidade que a constituição assegura a deputados e senadores.
Um debate um tanto inútil e superado, uma vez que o próprio Supremo já decidiu que a imunidade não se presta ao cometimento de crimes, não por outra razão o proprio Jair Bolsonaro quando Deputado se tornou réu duas vezes no Supremo, porque a primeira turma votou e determinou que, não, a imunidade não serve, por exemplo, para que um deputado faça apologia a crimes.
Logo o que Daniel Silveira fez é crime e a procuradoria-geral da República apresentou nesta quarta uma denúncia contra o deputado federal ao Supremo, dizendo que ele transgrediu o artigo 344 do Código Penal, que é submeter uma autoridade a violência ou ameaça para obter algum ganho, ainda que um ganho ideológico no caso dele, e também transgrediu os artigos 18 da Lei de Segurança Nacional, que trata de impedir o livre exercício dos poderes por meio de ameaças ou violência e o artigo 23, provocar animosidade entre as forças armadas.
Como o Alexandre de Moraes deixou claro na sua liminar houve uma ofensa toda honra do Judiciário, ameaças explícitas aos ministros e incitamento à que outros agredisse os magistrados.
A outra questão seria o flagrante, já que foi um vídeo divulgado na internet, o artigo 302 do Código Processo Penal que define flagrante é de 1941, não havia internet ainda, mas está lá no inciso 3 desse artigo que quando a pessoa comete crime e imediatamente passa a ser perseguida pela autoridade e essa pessoa é encontrada, configura flagrante.
O crime do Daniel Silveira aconteceu tão logo o vídeo foi publicado, então logo que publicado o Alexandre de Moraes tomou a decisão, portanto, sim o flagrante é inquestionável.
Em uma passagem da liminar do Alexandre diz que enquanto o vídeo permanece no ar a fragrância continua, apesar de ser uma passagem obscura, não muda em essência a decisão, o vídeo não tinha três meses, ele tinha sido posto naquele momento no ar e a prisão foi decretada imediatamente após.
A câmara decidiu ativar o conselho de ética e os partidos de oposição vão encaminhar uma denúncia visando à cassação do deputado.
Se Daniel Silveira perder o mandato o caso dele sai do supremo e vai para a primeira instância e aí se resolve Deus sabe quando, com a denúncia já oferecida e o Supremo aceitando essa denúncia ele vira réu, será julgado, depois do devido processo, se condenado ele perde o mandato e fica inelegível.
-
Notícias4 anos ago
Brasil: aqui o poste mija no cachorro
-
Cidades2 anos ago
Presidente Bolsonaro compartilha Fake News sobre o MTST
-
Tecnologia3 anos ago
Cursos rápidos para começar a trabalhar por conta própria
-
Notícias4 anos ago
Cléo Pires tem seu instagram invadido por hackers
-
Conhecimento4 anos ago
O PRIMEIRO PRESIDENTE NEGRO DO BRASIL
-
Conhecimento4 anos ago
Entenda o sistema político e o governo brasileiro de forma simples e definitiva
-
Cultura Pop4 anos ago
Billie Eilish – garotas boas vão para o inferno
-
Conhecimento3 anos ago
Quais são os países que mais valorizam os dentistas: conheça os principais
-
Cultura Pop3 anos ago
Por onde anda a banda Tokio Hotel e o que andam fazendo
-
Política3 anos ago
Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Ricardo Salles no caso da reunião ministerial
-
Notícias3 anos ago
Israel desenvolve anticorpo para o novo coronavírus
-
Conhecimento3 anos ago
COMO SURGIU A PRIMEIRA FAVELA DO BRASIL
-
Redes Sociais2 anos ago
Google remove e desativa a extensão “the Great Suspender” do Chrome e Chrome Web Store
-
Notícias3 anos ago
Morreu no Rio de Janeiro "O Bunitinho" do bordão sextou !
-
Conhecimento4 anos ago
O que é democracia ? um resumo simples e rápido
-
Notícias4 anos ago
Lula preso novamente ? Lula fazendo balburdia
-
Notícias4 anos ago
Alarma TV : SBT exibi programa bizarro pela manhã
-
Notícias3 anos ago
Jogador morde pênis do adversário em estacionamento e é suspenso por cinco anos
-
Notícias3 anos ago
O que é o Anonymous e por que estão atacando Bolsonaro e Trump
-
Notícias3 anos ago
Filho 04 de Jair Bolsonaro é banido da plataforma da Twitch
-
Tecnologia2 anos ago
Como vender no Linkedin?
-
Cultura Pop3 anos ago
Violão de Kurt Cobain vai a leilão apesar da luta da família
-
Economia3 anos ago
Conheça as tecnologias que estão mudando o marketing que conhecemos
-
Cultura Pop2 anos ago
BIG Festival terá palestra gratuita com dubladores de Resident Evil Village