Notícias
Daniel Silveira permanece ou não na cadeia? A Câmara dos Deputados decide nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados decide, nesta quinta-feira a partir das 14hs, se Daniel Silveira permanece ou não na cadeia, são necessários 257 votos para revogar a decisão tomada pelo Supremo, inicialmente pelo Alexandre Moraes e depois referendada pelos demais Ministros do STF.
A Câmara dos Deputados decide, nesta quinta-feira a partir das 14hs, se Daniel Silveira permanece ou não na cadeia, são necessários 257 votos para revogar a decisão tomada pelo Supremo, inicialmente pelo Alexandre Moraes e depois referendada pelos demais Ministros do STF.
Houve um debate um tanto acalorado entre juristas, nem tanto entre políticos, sobre a questão da liberdade de expressão e a imunidade que a constituição assegura a deputados e senadores.
Um debate um tanto inútil e superado, uma vez que o próprio Supremo já decidiu que a imunidade não se presta ao cometimento de crimes, não por outra razão o proprio Jair Bolsonaro quando Deputado se tornou réu duas vezes no Supremo, porque a primeira turma votou e determinou que, não, a imunidade não serve, por exemplo, para que um deputado faça apologia a crimes.
Logo o que Daniel Silveira fez é crime e a procuradoria-geral da República apresentou nesta quarta uma denúncia contra o deputado federal ao Supremo, dizendo que ele transgrediu o artigo 344 do Código Penal, que é submeter uma autoridade a violência ou ameaça para obter algum ganho, ainda que um ganho ideológico no caso dele, e também transgrediu os artigos 18 da Lei de Segurança Nacional, que trata de impedir o livre exercício dos poderes por meio de ameaças ou violência e o artigo 23, provocar animosidade entre as forças armadas.
Como o Alexandre de Moraes deixou claro na sua liminar houve uma ofensa toda honra do Judiciário, ameaças explícitas aos ministros e incitamento à que outros agredisse os magistrados.
A outra questão seria o flagrante, já que foi um vídeo divulgado na internet, o artigo 302 do Código Processo Penal que define flagrante é de 1941, não havia internet ainda, mas está lá no inciso 3 desse artigo que quando a pessoa comete crime e imediatamente passa a ser perseguida pela autoridade e essa pessoa é encontrada, configura flagrante.
O crime do Daniel Silveira aconteceu tão logo o vídeo foi publicado, então logo que publicado o Alexandre de Moraes tomou a decisão, portanto, sim o flagrante é inquestionável.
Em uma passagem da liminar do Alexandre diz que enquanto o vídeo permanece no ar a fragrância continua, apesar de ser uma passagem obscura, não muda em essência a decisão, o vídeo não tinha três meses, ele tinha sido posto naquele momento no ar e a prisão foi decretada imediatamente após.
A câmara decidiu ativar o conselho de ética e os partidos de oposição vão encaminhar uma denúncia visando à cassação do deputado.
Se Daniel Silveira perder o mandato o caso dele sai do supremo e vai para a primeira instância e aí se resolve Deus sabe quando, com a denúncia já oferecida e o Supremo aceitando essa denúncia ele vira réu, será julgado, depois do devido processo, se condenado ele perde o mandato e fica inelegível.
-
Notícias3 anos ago
É #falso foto de Lula com Suzane von Richthofen
-
Política2 anos ago
Após 89 dias nos Estados Unidos, Bolsonaro volta ao Brasil nesta quinta-feira
-
Cultura Pop2 anos ago
Trailer de O Senhor dos Anéis: Gollum é lançado
-
Cinema e Tv2 anos ago
Lançado o trailer oficial do filme “Oppenheimer” de Christopher Nolan
-
Notícias2 anos ago
Marcada primeira reunião do “Conselhão de Lula”
-
Notícias2 anos ago
Jô Soares morre aos 84 anos
-
Notícias2 anos ago
Os responsáveis por colocar a faixa em Lula em 2023 – O Povo brasileiro
-
Notícias2 anos ago
Pelé morre aos 82 anos em São Paulo
-
Notícias1 ano ago
Ativistas americanos fecham maior fornecedora de armas de Israel
-
Notícias1 ano ago
Bolsonaro não declara fuzil dado pelos Emirados Árabes
-
Cidades3 meses ago
Polícia Federal deflagra operação “Teatro Invisível” contra quadrilha de fake news no Rio de Janeiro
-
Política3 meses ago
Venezuela – Lula conversa com diplomatas após revogação da representação da Argentina pelo Brasil
-
Notícias3 meses ago
Deolane Bezerra Recebe Regalias Especiais em Prisão após Operação por Lavagem de Dinheiro
-
Economia4 meses ago
Como funcionam as linhas de pagamento de caça-níqueis?
-
Notícias4 meses ago
Sepultamento de Silvio Santos com Cerimônia Seguindo as Tradições Judaicas
-
Notícias4 meses ago
Golpes em Vinhedo: Desumanidade em tempos de Luto
-
Notícias4 meses ago
Cessar-fogo e libertação de reféns: uma nova chance para a paz entre Israel e Hamas
-
Curiosidades4 meses ago
NASA – Astronautas Presos na Estação Espacial ate 2025
-
Cidades4 meses ago
Morte de Elaine Esteves é investigada pela Polícia Civil
-
Notícias4 meses ago
Raygun: Petição Viral é Removida do Change.org por Desinformação
-
Notícias4 meses ago
Silvio Santos e a candidatura Frustrada à Presidência do Brasil
-
Política3 meses ago
Pablo Marçal reconhece comportamento “idiota” e diz que o povo gosta
-
Política3 meses ago
Bolsonaro Indica Ausência em Ato de 7 de Setembro
-
Cinema e Tv4 meses ago
Silvio Santos Morre aos 93 Anos: Uma Lenda que Deixa um Legado Imenso