Tudo o que sabemos sobre: Justiça
A decisão que anulou condenações de Lula e o que deve acontecer agora
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. A anulação vale nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Com a decisão, o ex-presidente recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.
Em audiência de custodia Juiz decide manter Daniel Silveira preso
O juiz Airton Vieira decidiu manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em audiência de custódia realizada por videoconferência no início da tarde desta quinta-feira (18).
O inquérito...
Ministro da Saúde – Eduardo Pazuello na mira do MBL e de Kim Kataguiri
O Movimento Brasil Livre (MBL) juntamente com o deputado federal Kim Kataguiri impetraram uma ação popular na Justiça Federal contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O advogado do...
Desembargadora condenada por calúnia contra Marielle é eleita para órgão do TJ do Rio
A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira foi eleita, na última segunda-feira (30), membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em outubro, Marília foi condenada pelo próprio...
Sergio Moro é contratado por consultoria norte-americana
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi contratado pela empresa de consultoria norte-americana Alvarez & Marsal, na função de sócio-diretor para a área de Disputas e Investigações, informou a...
Justiça condena ex-prefeito do Amazonas por improbidade administrativa
A Justiça Federal condenou Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, ex-prefeito de Eirunepé no estado do Amazonas, por improbidade administrativa. Segundo a Justiça, ele omitiu a prestação de contas dos recursos destinados à merenda...
STF – Celso de Mello se aposenta hoje, veja suas principais decisões durante 32 anos
Nesta terça-feira, 13, o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal estará aposentado e assim encerra os seus serviços, o decano que tem uma trajetória de aproximadamente 32 anos na Corte,...
STJ determina que vão a júri policiais acusados da morte de ambulante
Os sete policiais militares acusados de matar o jovem de 23 anos e vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, em 24 de abril deste ano irão a júri, o ministro do Superior...
Ex-médico Roger Abdelmassih volta prisão após perder benefício de prisão domiciliar
Ex-médico Roger Abdelmassih deve voltar a cumprir pena no presídio de Tremembé.