Geral
Anatel lança página sobre termos de ajustamento de conduta (TACs)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta quarta-feira (2/9) uma página em seu portal na internet – no endereço https://www.anatel.gov.br/setorregulado/termos-de-ajustamento-de-conduta –, com informações sobre os Termos de Ajustamento de Conduta, os TACs.
A nova página reúne informações, um vídeo explicativo sobre o tema e documentos – como o TAC firmado com a Tim em julho de 2020, primeiro Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pela Anatel.Os TACs decorrem de uma negociação realizada entre a Agência e uma prestadora de serviço ou grupo econômico, resultando em um acordo extrajudicial com vigência de até quatro anos por meio do qual as empresas se comprometem a atender a uma série de compromissos e realizar investimentos visando a melhoria do serviço e do atendimento ao usuário. Em troca, a Anatel realiza o arquivamento dos processos sancionatórios associados. Esses acordos seguem as regras estabelecidas no Regulamento de Celebração e Acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (RTAC), aprovado pela Resolução 629/2013.
Os compromissos negociados envolvem o ajuste das infrações constantes dos processos originais e o ressarcimento de danos causados aos usuários, assim como a realização de investimentos em projetos de infraestrutura para a melhoria das telecomunicações.Desde 2014, a Anatel recebeu diversos pedidos de prestadoras de serviços de Telecomunicações para realizar a negociação visando a celebração de Termos de Ajustamento de Condutas. Foram estabelecidas negociações com os principais players do mercado de Telecom, tais como Algar Telecom, Claro, Vivo, TIM, e Oi.
-
Notícias5 anos ago
Brasil: aqui o poste mija no cachorro
-
Tecnologia3 anos ago
Cursos rápidos para começar a trabalhar por conta própria
-
Cidades2 anos ago
Presidente Bolsonaro compartilha Fake News sobre o MTST
-
Notícias4 anos ago
Cléo Pires tem seu instagram invadido por hackers
-
Conhecimento4 anos ago
O PRIMEIRO PRESIDENTE NEGRO DO BRASIL
-
Conhecimento5 anos ago
Entenda o sistema político e o governo brasileiro de forma simples e definitiva
-
Cultura Pop4 anos ago
Billie Eilish – garotas boas vão para o inferno
-
Conhecimento4 anos ago
Quais são os países que mais valorizam os dentistas: conheça os principais
-
Cultura Pop3 anos ago
Por onde anda a banda Tokio Hotel e o que andam fazendo
-
Política3 anos ago
Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Ricardo Salles no caso da reunião ministerial
-
Notícias3 anos ago
Israel desenvolve anticorpo para o novo coronavírus
-
Conhecimento4 anos ago
COMO SURGIU A PRIMEIRA FAVELA DO BRASIL
-
Redes Sociais3 anos ago
Google remove e desativa a extensão “the Great Suspender” do Chrome e Chrome Web Store
-
Notícias4 anos ago
Morreu no Rio de Janeiro "O Bunitinho" do bordão sextou !
-
Notícias4 anos ago
Lula preso novamente ? Lula fazendo balburdia
-
Conhecimento4 anos ago
O que é democracia ? um resumo simples e rápido
-
Notícias4 anos ago
Alarma TV : SBT exibi programa bizarro pela manhã
-
Notícias3 anos ago
O que é o Anonymous e por que estão atacando Bolsonaro e Trump
-
Notícias4 anos ago
Jogador morde pênis do adversário em estacionamento e é suspenso por cinco anos
-
Notícias3 anos ago
Filho 04 de Jair Bolsonaro é banido da plataforma da Twitch
-
Cultura Pop2 anos ago
BIG Festival terá palestra gratuita com dubladores de Resident Evil Village
-
Tecnologia3 anos ago
Como vender no Linkedin?
-
Cultura Pop3 anos ago
Violão de Kurt Cobain vai a leilão apesar da luta da família
-
Notícias4 anos ago
Um terraplanista morreu tentando provar que a terra é plana em foguete