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Bolsonaro publica medida provisória para indicar reitores sem seleção

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Bolsonaro publica medida provisoria para indicar reitores sem seleção

A a medida provisória permite ainda ao ministro da Educação, quando cabível, a escolha de vice-reitores temporários e abrange também, além das universidades federais, os institutos federais e o Colégio Pedro II.

De acordo com o ato, as regras se aplicam quando acabar o mandato dos atuais dirigentes, desde que isso ocorra no período de emergência de saúde e no caso de os processos de seleção do substituto já não terem sido concluídos.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro altera a regra para a escolha de reitores de universidades federais. No fim do ano passado, o presidente editou outra MP que fixava pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição dos reitores. Na prática, isso restringia a autonomia das instituições na definição do processo – muitas adotam paridade na votação, sob justificativa de um modelo mais democrático. A medida, no entanto, não foi aprovada pelo Congresso e perdeu a validade.

A MP que possibilita a indicação de reitores temporários já está em vigor. No entanto, para também não perder a validade, precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado no prazo de 120 dias.

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Meio Ambiente

Brasil – Nível dos reservatórios devem continuar baixo nos próximos dias

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Relatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que todas as regiões do Brasil estão com os níveis dos reservatórios abaixo da média histórica. De acordo com a instituição, as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste se encontram em situação mais crítica.

A projeção é de que o Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros terminem o mês de julho com os reservatórios apenas 26% da capacidade. Para a região Sul, a previsão é de que reservatórios fiquem com 45% da capacidade. O Nordeste, por sua vez, deve terminar o mês com 53% da capacidade, enquanto o Norte com 80%.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a crise hídrica não ocorre somente no Brasil, e que se trata de um processo de mudança climática. Ele pontuou, ainda, que o quadro não ocorre em todo o país, mas concentrada particularmente na região Centro-Oeste e no Sudeste.

A estimativa é de que o volume de chuvas do Brasil, em 2021, seja o menor dos últimos 90 anos. Inclusive, o governo iniciou uma campanha para o consumo consciente de água e luz. No entanto, a possibilidade de racionamento foi descartada.


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