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Brasil acumula dívidas no Tribunal Penal de Haia e pode ficar sem voto em 2021

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Brasil acumula dívidas no Tribunal Penal de Haia e pode ficar sem voto em 2021

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O Brasil acumula a maior dívida do mundo no Tribunal Penal de Haia, em decorrência dessas dívidas ao Brasil corre o risco de perder o direito de voto no Tribunal Penal no próximo ano(2021).

Esse mesmo Tribunal analisa a denuncia contra o presidente Jair Bolsonaro por ações contra indígenas, os documentos da entidade revelam que o país acumula dívidas para os anos de 2019 e 2020.

As dividas acumuladas pelo Brasil somam 16,5 milhões de euros, para fazer parte do tribunal, governos são obrigados a fazer contribuições anuais, com base em seu PIB.

De acordo com o Ministério da Economia. 7,8 milhões de euros em dívidas se referem ao exercício de 2019, além de outros 8,7 milhões de euros referentes a 2020. “Somados, esses valores perfazem EUR 16.543.326,95”, confirma o governo.

No dia 3 de novembro, o Tribunal de Haia enviou uma carta aos governos com dívidas e alertou que aqueles que não quitassem pelo menos uma parcela, perderiam o direito de votar em decisões.

O Brasil era um deles e, no dia 8 de dezembro, se apressou para quitar a dívida referente ao exercício de 2018, mas a crise não está encerrada.

A informação dado pelo Ministério da Economia é, “nesse momento está tramitando no Congresso Nacional a autorização para a disponibilização de recursos voltados ao pagamento integral do compromisso de 2019 com diversos organismos internacionais, entre eles o TPI”. “Pretende-se, portanto, até o final do ano, avançar na regularização da dívida com o organismo”.

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