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Meio Ambiente

O Partido Rede pede que STF obrigue Bolsonaro a elaborar plano contra incêndios

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O Partido Rede pede que STF obrigue Bolsonaro a elaborar plano contra incêndios

O partido Rede Sustentabilidade pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o governo de Jair Bolsonaro a elaborar um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia dentro de dez dias e a enviar uma força-tarefa “condizente com o tamanho do desafio” para essas regiões em cinco dias.

A ação do Partido Rede Sustentabilidade foi protocolada na quinta-feira, 17, e ainda para que o STF determine a criação de uma sala de situação para subsidiar a tomada de decisões dos gestores e a ação de equipes locais. O partido apresentou o que tecnicamente é chamado de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

“O que faz o governo federal para controlar o problema? Ao que parece, apenas torce para a providência divina mandar chuva para as regiões, sem que haja qualquer respaldo científico nesse sentido”, afirma o documento.

Ao apontar omissão do governo federal, o partido alega violações a direitos fundamentais como ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à vida, à saúde e ao dever constitucional específico de proteção do Pantanal e da Amazônia.

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Meio Ambiente

Brasil – Nível dos reservatórios devem continuar baixo nos próximos dias

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Relatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que todas as regiões do Brasil estão com os níveis dos reservatórios abaixo da média histórica. De acordo com a instituição, as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste se encontram em situação mais crítica.

A projeção é de que o Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros terminem o mês de julho com os reservatórios apenas 26% da capacidade. Para a região Sul, a previsão é de que reservatórios fiquem com 45% da capacidade. O Nordeste, por sua vez, deve terminar o mês com 53% da capacidade, enquanto o Norte com 80%.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a crise hídrica não ocorre somente no Brasil, e que se trata de um processo de mudança climática. Ele pontuou, ainda, que o quadro não ocorre em todo o país, mas concentrada particularmente na região Centro-Oeste e no Sudeste.

A estimativa é de que o volume de chuvas do Brasil, em 2021, seja o menor dos últimos 90 anos. Inclusive, o governo iniciou uma campanha para o consumo consciente de água e luz. No entanto, a possibilidade de racionamento foi descartada.


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