Você sabe o que é consulta de gravame? Se planeja comprar carros seminovos ou usados em breve, precisa descobrir ou correrá alguns riscos significativos.

Em 2019, o número de vendas de carros usados cresceu cerca de 2%, um pouco abaixo da média de crescimento do mercado automotivo em geral. Apesar de sinalizar que as pessoas estão preferindo comprar automóveis novos, os números mostram que ainda há dedicação e cuidado com os usados e seminovos.

Mas o que tudo isso tem a ver com a consulta de gravame? É o que veremos a seguir. Para isso, siga a leitura!

O que é consulta de gravame?

Imagine que você quer comprar um carro seminovo. Vai na Internet, entra em um site ou plataforma e começa a ver as opções. Vê um automóvel interessante, bem perto de onde você mora.

Negocia com o vendedor e tudo certo: fecha o negócio e vai com o carro para casa. Algumas semanas depois, recebe uma carta de um oficial de Justiça de que o negócio foi cancelado, pois o carro não poderia ter sido vendido. Afinal, ele ainda estava em financiamento e você não sabia.

Resultado: você fica sem carro e, possivelmente, sem dinheiro, já que será difícil recuperar o montante com o ex-dono do automóvel, que fugiu correndo.

Isso poderia ser evitado se você soubesse o que é consulta de gravame. Para explicar, precisamos primeiro começar com o conceito central: o que é gravame?

Gravame é um encargo que é lançado no sistema do Detran de cada estado quando um carro é financiado. Basicamente, é uma espécie de “etiqueta” que serve para marcar um automóvel cujo financiamento ainda não foi quitado.

Enquanto as parcelas não forem pagas, o gravame continua no sistema. Somente quando o crédito já foi todo quitado que é possível dar baixa do gravame no sistema do Detran.

A consulta do gravame, portanto, é um procedimento que visa verificar se há gravame em relação a determinado carro no sistema do Detran local. Se houver, então aquele automóvel não pode ser vendido por um detalhe importante: a lei proíbe.

Exato: a lei proíbe que haja a venda do automóvel com o financiamento ainda em aberto. Por isso, caso o negócio seja realizado, é possível que um juiz cancele a venda posteriormente, a pedido da financeira que liberou o financiamento.

Por causa disso, é essencial verificar qual é o estado documental e jurídico do automóvel que você quer comprar. Afinal, depois que o negócio é cancelado, você terá muita dificuldade para receber o seu dinheiro de volta.

Como fazer a transferência de carro não quitado?

Você deve estar se perguntando: ”Tem alguma coisa errada aqui, pois eu sei que é possível trocar carro já financiado. O que está acontecendo?”.

Pois bem, não está acontecendo nada. A lei é clara no que ela proíbe: não é permitido vender ou comprar carro com financiamento sem que esteja quitado. Esse recurso existe para que as financeiras não sofram com golpes.

Por exemplo: imagine que você compra um carro financiado e, logo depois, vende o automóvel para outra pessoa. Como o carro não é mais seu, argumenta que não deve pagar o financiamento, enquanto o novo dono diz que já pagou o veículo e não deve quitar o financiamento.

Assim, com o gravame, fica a proibição de vender o carro sem dar baixa no encargo, sob risco do negócio ser cancelado judicialmente, o que seria uma complicação para todos os envolvidos.

No entanto, há sim uma maneira de vender um carro seminovo financiado. Para que a estratégia funcione, entretanto, é necessário fazer uma coisa: primeiramente, o financiamento deverá ser transferido para o nome do comprador.

Exatamente: se o contrato de financiamento for para o nome do comprador do carro, então o gravame se mantém de pé e o carro pode ser transferido para outro dono normalmente.

Portanto, caso você deseja comprar ou vender seminovos que estão ainda financiados e sem quitar todas as parcelas, lembre-se da ordem correta do procedimento para evitar ter o negócio cancelado.

Aliás, não é só uma questão de “ordem de fazer as coisas”, mas sim de proteção jurídica. Pense da seguinte forma: a financeira aprovou o crédito para a Pessoa X, que tem a renda X. A pessoa Y, com renda Y, pode não ser adequada para aquele financiamento. E se ela não pagar?

Por isso, não dá para o processo ser automático. O banco precisa avaliar a situação e ver se vale a pena manter os termos do financiamento com o novo cliente. Se valer, então o negócio pode ser realizado normalmente.

E aí, aprendeu o que é consulta de gravame? Agora que você já sabe a importância desse conceito, poderá comprar seus carros seminovos e usados sem correr o risco de violar nenhuma das leis de trânsito ou de propriedade de automóveis do país.

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