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Hoje é dia de falar de democracia, finalmente teremos uma explicação simples e um resumo rápido do que é a democracia e o significado da democracia no estado.

Diferente do que fiz no artigo sobre o sistema político brasileiro o artigo de hoje é um resumo do que é democracia e qual o seu significado bem como tipos e o que é o oposto da democracia.

Democracia é o regime político que estabelece a forma de governo do estado.

O regime envolve várias instituições e garantias específicas, geralmente através de uma constituição, que é a carta fundamental daquele lugar com direitos e deveres.

O oposto de um regime democrático não é fascismo, nem autoritarismo, nem comunismo, nem o que eles lhe disseram nessa perspectiva.

Numa república, o oposto da democracia é a ditadura.

Portanto, não há democracia ditatorial, nem uma ditadura democrática.

Se uma democracia perde sua capacidade de ouvir seu povo e tratar todos os cidadãos da mesma forma, isso não significa que é uma ditadura.

Significa, em primeiro lugar, que existe um autoritarismo.

Então, democracia é o regime político e este regime pode ter marcas de administração de acordo com quem está ocupando essas instituições democráticas.

No nosso caso, são os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Se esses poderes governam junto com seu povo ou sociedade civil, a democracia é plural.

Se o Judiciário, por exemplo, começar a abusar de seu poder manter seus próprios interesses ou mesmo para manipular os interesses das pessoas, podemos estar caminhando para uma democracia autoritária.

E então, dependendo de como as coisas vão uma “desdemocratização” pode emergir através do desmantelamento dos pilares dessa democracia.

No Brasil, a democracia é garantida na Constituição de 1988 que era um processo plural de um constituinte que determinou se o processo iria parar por aí.

É uma democracia liberal baseada na separação de poderes, no estado de direito, no direito de voto e propriedade privada.

É uma democracia liberal representativa, mas também participativa embora esta última parte seja frequentemente esquecida por muitos.

O liberal aqui tem a ver com política liberal.

Isso está relacionado ao liberalismo econômico, mas vem do liberalismo clássico e quem estuda Ciência Política deve se lembrar que das aulas sobre liberalismo e realismo.

É uma democracia liberal porque seus pilares são baseados em valores semelhantes aos da Revolução Francesa, lembra-se deles? Igualdade, Liberdade e Fraternidade.

Alexis de Tocqueville, um dos teóricos do liberalismo político clássico, considerará a democracia liberal como um regime que tenta equilibrar igualdade e liberdade, individualidade e comunidade. Se o autoritarismo toma o poder, esta democracia liberal está em risco.

Democracia liberal é uma maneira de ver a democracia, mas é o que a constituição brasileira estabelece.

O sociólogo Florestan Fernandes dirá que a democracia é limitada então, porque foi incapaz de estabelecer, na prática, uma maneira de impedir que a individualidade supere a comunidade e que a liberdade econômica de alguns não prevaleceu sobre a igualdade de todos.

Muitos então chamarão isso de burguês ou capitalista, porque os princípios políticos estão sujeitos aos do sistema econômico.

Afinal, pessoal, política e economia não acontecem em vácuos separados.

Florestan proporá uma democracia expandida com mais participação de baixa para cima.

E depois disso, ele dirá que o capitalismo sempre causará esse desequilíbrio e ele proporá que isso precisa ser superado pela democracia para que isso possa realmente fluir.

Então, resumindo tudo isso, democracia é um regime político, ditadura é outro regime, monarquia é outro, especialmente a chamada monarquia absolutista.

A democracia liberal é o regime que temos, em teoria, no Brasil por causa dos valores que governam essa democracia.

Se muitas vozes políticas são ouvidas, é uma democracia plural.

Se as pessoas forem perseguidas, silenciadas, mesmo a oposição, pode se tornar uma democracia autoritária E então, se o autoritarismo começar a perseverar, talvez exista uma “desdemocratização”.

O que nos leva a outra pergunta: Como combater o autoritarismo para preservar a democracia e até impedir a introdução de outro regime como a ditadura? É isso, ate logo.