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Presidente Jair Bolsonaro deve prorrogar auxilio por mais 4 meses

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O Presidente Jair Bolsonaro deve prorrogar auxílio emergencial por mais 4 meses com valor reduzido, a proposta é prorrogar o auxílio por mais 4 parcelas de R$ 300.

O anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação.

O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira, 25. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

Na primeira referência pública de Guedes às críticas do presidente, o ministro – que chegou a ser alvo de rumores de que pediria demissão – disse que tomou um “carrinho” de Bolsonaro nesta semana. “Ainda bem que foi fora da área, senão era pênalti”, brincou Guedes em uma live organizada pelo setor do aço. Ontem, o ministro e Bolsonaro se encontraram fora da agenda oficial dos dois.

Técnicos discutiam ontem uma revisão no seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Para acabar ou restringir o programa, que tem um custo de R$ 2,5 bilhões por ano e é sempre criticado por ter alto índice de fraudes, é preciso aprovar um projeto de lei – o que exige menos apoio do que os três quintos necessários para mudar a Constituição e mexer no abono. No entanto, governos anteriores também fracassaram nas tentativas de modificar o seguro-defeso.

Enquanto não aponta a fonte do novo programa, a ideia do governo é que a extensão do auxílio seja uma transição para um “pouso suave” no novo Renda Brasil. Os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil e não desistiram nem mesmo de tentar convencer o presidente a propor alguma mudança no alcance do abono salarial atual. A ideia é tentar emplacar a mesma alteração proposta na reforma da Previdência, que restringia o abono a quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045). A medida também foi rejeitada pelo Congresso.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quem dá o “timing” sobre temas como a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil é a política. Segundo ele, a equipe econômica tem simulações prontas sobre os gastos que os benefícios vão acarretar.

“Eu sempre repito que o timing quem dá é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, agora o timing, o nível de auxílio emergencial, de Renda Brasil, tudo isso são decisões políticas”, afirmou Guedes na portaria do ministério. Ele foi questionado se o Renda Brasil começaria a ser pago já no início do ano que vem. “Talvez antes, talvez no começo do ano que vem”, respondeu.

Sobre o auxílio emergencial, o ministro disse que “a gente sabe que R$ 600 é muito e R$ 200 é pouco”. “Estamos tentando acertar os números. Mas está tudo claro, tudo tranquilo.”

O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para mexer no valor, será preciso editar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata.

Meio Ambiente

Brasil – Nível dos reservatórios devem continuar baixo nos próximos dias

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Relatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que todas as regiões do Brasil estão com os níveis dos reservatórios abaixo da média histórica. De acordo com a instituição, as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste se encontram em situação mais crítica.

A projeção é de que o Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros terminem o mês de julho com os reservatórios apenas 26% da capacidade. Para a região Sul, a previsão é de que reservatórios fiquem com 45% da capacidade. O Nordeste, por sua vez, deve terminar o mês com 53% da capacidade, enquanto o Norte com 80%.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a crise hídrica não ocorre somente no Brasil, e que se trata de um processo de mudança climática. Ele pontuou, ainda, que o quadro não ocorre em todo o país, mas concentrada particularmente na região Centro-Oeste e no Sudeste.

A estimativa é de que o volume de chuvas do Brasil, em 2021, seja o menor dos últimos 90 anos. Inclusive, o governo iniciou uma campanha para o consumo consciente de água e luz. No entanto, a possibilidade de racionamento foi descartada.


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