Política

Celso de Mello mantem voto “Bolsonaro deve depor em dia, hora e local definido pela Polícia”

Publicado

5 anos ago

9 de outubro de 2020

Por

Eduardo Jr Borges

Celso de Mello mantem voto “Bolsonaro deve depor em dia, hora e local definido pela Polícia”

"Solenidades. Homenagens" by Senado Federal is licensed under CC BY 2.0.

Após 31 anos como ministro do STF Celso de Mello votou contra o depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro e justificou que todos devem ser iguais perante a lei.

Junto com seu ultimo voto na corte o ministro fez criticas a privilégios e manteve o seu voto, como já havia feito no mês passado de que Bolsonaro devia ser ouvido de forma presencial pela Polícia Federal.

Celso de Mello acrescentou que independente de quem seja, sendo investigado, deve-se prestar depoimento de forma presencial pelas autoridades de acordo com a lei e reforçou que “Ninguém está acima da autoridade e do ordenamento jurídico brasileiro.”

O ministro ainda destacou que durante mais de 20 anos defende essa posição e que a lei somente prevê depoimentos por escritos para chefes de poder em casos de testemunhas e não quando estão na condição de investigados e que a presença do réus não pode ser substituídas.

Jair Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República desde abril, após o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmar que estavam acontecendo interferências indevidas na Polícia Federal, por parte do presidente.

Em seu voto, Celso de Mello afirmou, ainda, que Sérgio Moro, também investigado no caso, deve ter o direito de formular perguntas para serem feitas ao presidente Jair Bolsonaro, por meio de seus advogados.

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