O Ministério da Infraestrutura prevê mais de R$ 137,5 bilhões de investimentos e quase R$ 3 bilhões em outorgas do governo federal em 2021 para o setor de infraestrutura. A estimativa é de realizar mais de 50 concessões, com 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias e uma renovação antecipada, 11 lotes de rodovias e a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Conforme a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Brasil tem 1.200 projetos e iniciativas da União, dos Estados e do Distrito que podem receber investimentos da iniciativa privada na exploração de petróleo e gás, energia, saneamento e telecomunicações. A entidade calcula que os investimentos de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor precisariam ser de 4% ou 4,5% para uma infraestrutura competitiva.

Para que as empresas possam assumir estas responsabilidades, devem estar aptas a prover as contrapartidas acordadas no contratos com o governo federal. É necessário ter atenção em todas as fases e o cuidado com a geração de energia é fundamental para entregar o serviço previsto.

Concessões de aeroportos, rodovias e portos

Após a entrega de 86 obras e de 12 concessões em 2020, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse acreditar que os investimentos agendados para 2021 podem gerar mais de dois milhões de empregos. Os dados e o calendário de concessões foram divulgados pelo governo em dezembro de 2020.

Em março deve ser realizada a sexta rodada de concessões envolvendo aeroportos. São 22 em três blocos: nove terminais da região Sul, sete da região Norte e outros seis no Centro-Oeste e no Nordeste do país, entre eles os de Manaus (AM), Goiânia (GO) e Curitiba (PR) e o de Foz do Iguaçu (PR), que vai receber voos internacionais. Há previsão da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e a alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG).

No setor portuário, o Ministério prepara o arrendamento por 25 anos de dois terminais importantes do Porto de Santos, voltados para o armazenamento de combustíveis. O leilão deve ocorrer no primeiro trimestre e a expectativa é de ser a maior licitação portuária dos últimos 15 anos, somando investimentos de cerca de R$ 1,2 bilhão. No período, deve ocorrer a desestatização da Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa).

Para este ano, ainda está previsto o maior leilão rodoviário do país, com a concessão por 30 anos da Via Dutra (BR-116), que inclui a rodovia Rio-Santos (BR-101). A contrapartida é a realização de investimentos previstos de mais de R$ 14,5 bilhões.

Outro impacto esperado é o do cumprimento do marco do saneamento básico, com a abertura de licitação para serviços de água e esgoto. É esperada grande participação da iniciativa privada, seja por concessões, parcerias público-privadas (PPP) e locações de ativos. O setor será regulado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Segundo dados de 2019 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mais de 100 milhões de brasileiros vivem sem coleta e tratamento de esgoto. Na projeção da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o país precisa investir cerca de R$ 753 bilhões para que todos tenham saneamento até 2033.

Empresas devem se preparar

Os contratos de concessão, seja de aeroportos, rodovias, portos, preveem investimentos em melhorias, incluindo a modernização ou a ampliação das estruturas. As empresa interessadas em concorrer a esses chamados devem planejar todas as etapas. A geração de energia ou a climatização nos canteiros durante as diferentes fases dos trabalhos são essenciais e, em alguns casos, itens obrigatórios para outorga. 

Quanto à energia, é importante não depender da concessionária oficial, especialmente em locais onde não há fornecimento. A busca por geradores de diferentes potências e bancos de cargas fazem parte de etapa de preparação, independente da complexidade do projeto para disponibilizar atendimento, temporário ou por longo prazo.

sugEm alguns casos, a empresa que pleiteia participar de processos licitatórios deve provar que é capaz de realizar monitoramento, manutenções, atualização da tecnologia, suporte de plantão para consertos e substituições de geradores de energia. Essa assistência pode ser garantir por meio de locação de equipamentos junto a terceiros.

Já na fase de implantação, um diferencial é ter um sistema de logística e de suporte que atenda canteiros localizados em diferentes pontos do país, mantendo o maquinário funcionando e os profissionais trabalhando em diferentes turnos. Assim, as empresas que assumirem essas concessões, estarão preparadas para entregar as contrapartidas acordadas.