Toda startup, todo empreendedor ou qualquer pessoa que seja inovadora e disruptiva precisa entender como fazer o registro de marca no INPI. Afinal, é a única proteção jurídica para suas criações no Brasil.

O processo de registro de marca no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é bem simples, embora seja relativamente demorado para ser concluído.

Se você tem algo para registrar no INPI, leia abaixo para saber como o processo é realizado no Brasil!

Como se preparar para o registo de marca no INPI?

Antes de iniciar o registro de marca no INPI, é importante que você ou sua empresa se prepararem para tentar agilizar ao máximo o processo. Afinal, é fato que o registro de marca leva bastante tempo.

O melhor procedimento para agilizar o registro é o que é chamado de busca de anterioridade. Trata-se de uma pesquisa para verificar se já há alguém que registrou a mesma marca ou se há algum pedido em curso para fazer algo semelhante ou idêntico ao que se pretende registrar.

Isso é importante pois caso haja uma marca parecida depois que você entrar com o pedido de registro, será necessário realizar uma disputa jurídica e o registro ficará paralisado até resolver a questão.

Por isso, vale a pena pesquisar se há algum pedido parecido para tentar resolver as coisas antes de entrar com o pedido de registro e agilizar todo o procedimento.

Como funciona o registro de marca no INPI?

O pedido começa com o pagamento de uma retribuição inicial e, a partir disso, deverá ser entregue um pedido de registro diretamente no INPI.

Nesse pedido de registro, deve-se estabelecer qual a marca que será registrada (se é um produto ou serviço, se é uma marca nominativa, mista ou figurativa). Além disso, deverá ser informada a classe a qual a marca pertence (são 45 no total), fonema, identidade visual, variação e quem é o titular da marca (a empresa ou pessoa que será a dona da marca).

É importante ter em mente que é aqui que se evidencia a diferença entre registro de marca no INPI e registro autoral de logotipo.

No primeiro caso, o registro é para a marca inteira da empresa, incluindo todos os aspectos como tipo de produto ou serviço e até mesmo variações do seu nome.

Por exemplo, a Coca-Cola poderia registrar “Coca” apenas como variação, enquanto o McDonald’s poderia registrar o “Méqui” usado no seu marketing em São Paulo.

Já o registro autoral de logotipo está restrito 100% ao aspecto da identidade visual do logotipo da marca. Suas cores, formas, combinações, lettering e todos os elementos do aspecto visual da empresa.

Quanto tempo leva para concluir o processo?

Depois de registrado o protocolo de pedido de registro de marca no INPI, há um exame formal básico que leva alguns dias para ser completo. A ideia é que a análise veja se há alguma coisa errada com a possibilidade de haver o registro.

Se estiver tudo certo, o pedido de registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial e começa a correr o prazo de 60 dias para que qualquer interessado no assunto manifeste sua oposição ao registro.

Se ninguém se manifestar ou a manifestação for indeferida, o processo passa para o próximo passo onde haverá uma análise de mérito. Nela, o INPI analisará se o pedido respeita o que é exigido na Lei de Propriedade Industrial.

Se estiver tudo certo, o pedido será deferido e publicado na Revista da Propriedade Industrial. o titular do registro, então, deverá recolher as retribuições necessárias e pronto, a marca estará registrada.

O processo de registro de marca no INPI é simples, como mencionado. No entanto, contando as análises, período de manifestação e possíveis disputas, o procedimento pode levar alguns meses.

E aí, gostou de aprender como fazer o registro? Então comente abaixo com a sua opinião!