Em setembro o preço da cesta básica subiu quase 20% nacionalmente em comparação com os 12 meses anteriores e até 10% em relação a agosto em algumas capitais como Florianópolis, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Economia e Estatística (Dieese), divulgada em outubro.

Ao ser procurado pelo Brasil de Fato, na quarta-feira (14), para comentar a alta, o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Silvio Farnese, disse que a inflação dos alimentos ocorreu por conta do aumento do consumo, impulsionado pelo auxílio emergencial. “A primeira coisa que foram (a população) fazer foi gastar com a alimentação.” Segundo ele, “comida no Brasil ainda não é cara“, apesar de a cesta básica já custar meio salário mínimo. 

Ao contrário, Farnese disse que ela pode aumentar ainda mais.

Para comentar as declarações do diretor do Ministério da Agricultura, o Brasil de Fato conversou com dois ex-presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea, extinto pelo governo de Jair Bolsonaro), Elisabetta Recine e Renato Maluf. Confira:

Quais os impactos da alta do preço das alimentos?

Farnese (Mapa): Comida no Brasil ainda não é cara. Apesar desse momento todo, isso é um pico fora da curva. Depende do nível de produção. Se cair, você vai pagar o saco de arroz a R$ 30. Nós queremos fazer uma estrutura produtiva para que não haja problema de abastecimento.

Recine: Quanto menor o orçamento da família, proporcionalmente, se destina mais recursos para a alimentação. As famílias tentam maximizar ao máximo os recursos. Mas existe um limite, caso contrário entra em um estado de privação total. 

Maluf: O arroz e feijão têm um peso maior (na alimentação), então a perversa combinação que nós temos hoje é fome aumentando e famílias dependendo muito (desse) consumo em um contexto de aumento de preços.

Essas famílias têm a composição da sua alimentação reduzida. O arroz e feijão têm um peso maior (Maluf)

O que motivou alta dos alimentos?

Farnese (Mapa): Uma corrida para estocagem (com a pandemia). Esse auxílio (emergencial, inicialmente em parcelas mensais de R$ 600,00) trouxe várias pessoas que tinham dificuldade com a receita, e a primeira coisa que elas foram fazer foi gastar com a alimentação.

Recine:  As pessoas, no início da pandemia, fizeram estoque no nível do varejo e imediato, não foi algo que se prolongou.

Maluf: O processo de comprometimento da oferta de arroz e feijão vem de algum tempo. Tem a ver com a substituição de áreas de cultivo por soja e aumento dos preços internacionais de produtos. Com a redução da área plantada (…) isso é um prato cheio para a inflação.

Se qualquer oscilação faz com que a gente tenha uma alta nos preços, isso mostra que o Brasil não tem capacidade de regular preços, porque não tem estoques regulares (Recine)

Qual o papel do governo na regulagem dos preços dos alimentos?

Farnese (Mapa):  Para nosso olhar aqui, segurança alimentar é produção. Não tá faltando produto no mercado, pode estar com preço alto. Está garantido [sic] essa questão do abastecimento. Essa é a tônica do governo. 

Recine: O Mapa (Ministério da Agricultura) deveria ser um ator absolutamente fundamental para garantir a disponibilidade de alimentos adequados e saudáveis para a população brasileira e não apenas para exportação.

Maluf: O Brasil produziu cada vez mais e a fome não desapareceu. Esse modelo de produção não é suficiente para impedir a insegurança alimentar e a fome.

O que ele deveria explicar é porque o Ministério da Agricultura não foi capaz de atuar em algo que já se sabia. Desde o início do ano, já estava previsto que haveria problemas nesta área (Maluf)

 Abastecimento interno x exportação

Farnese (Mapa): Nosso foco no ministério é fazer o crescimento da exportação e sobretudo da produtividade. 

Recine: Essa é uma das raízes do por que a gente está passando fome hoje no Brasil e no mundo: a agricultura não se vê mais como uma produtora de alimentos, mas como uma produtora de itens de exportação.

Maluf: Regulação privada (do abastecimento) quer dizer isso: “soja tá dando mais, eu paro de produzir arroz e vou produzir soja. Ah, mas e o mercado doméstico? Dane-se”, não tem ninguém que fala nada o contrário. É inaceitável.

A agricultura não se vê mais como uma produtora de alimentos, mas como uma produtora de itens de exportação (Recine) 

Por que o Brasil não tem estoques públicos de alimentos?

Farnese (Mapa): “Nenhum país do mundo, fora a China, tem estoque. É uma coisa muito cara. O governo tem amarras legais imensas para poder administrar isso e não tem orçamento. Não temos legislação que permita a formação de estoque. Não formamos”.

Recine:  “O Brasil já teve estoque. O governo e o Congresso Nacional existem justamente para definir políticas públicas e aprovar leis que sejam necessárias para que a gente tenha soberania alimentar”.

Maluf: “Não é verdade que só a China tem estoque. O governo faz uma opção pela regulação privada e aposta que funcionamento dos atores privados assegure melhores resultados. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) deixou de ter uma política de garantia de preços mínimos ativa”.

Caroline Oliveira, Leandro Melito e Vanessa Nicolav, Edição: Leandro Melito e Rogério Jordão