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Partido Verde denúncia o estado brasileiro na Organização dos Estados Americanos

O Partido Verde requer que a OEA condene o Brasil por violações aos direitos humanos

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Partido verde denúncia o estado brasileiro na Organização dos Estados Americanos

O Partido Verde ingressou uma denúncia contra o Estado brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido à falta de ações do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus.

“A Convenção Americana sobre Direitos Humanos dispõe que o direito à vida deve ser protegido pela lei. Ora, o que se demonstrou acima é que o Estado brasileiro faz exatamente o contrário ao promulgar decretos que colocam em risco a vida da sua população no cenário da infecção pelo coronavírus”, diz a denúncia.

No pedido, o PV requer que a OEA condene o Brasil por violações aos direitos humanos e obrigue o governo brasileiro a cumprir recomendações de entidades internacionais de saúde no controle da pandemia como seguir os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentar o acesso dos contaminados a recursos e instalações de saúde, criar barreiras sanitárias para proteger indígenas e quilombolas, disponibilizar insumos para diagnóstico, franquear acesso às informações sobre a doença, entre outras.

Para embasas a denúncia, o PV cita ações do governo que, segundo o partido, vão no sentido contrário ao das recomendações médicas como o decreto presidencial que incluiu cultos religiosos, salões de beleza, academias de ginástica e casas lotéricas entre os serviços fundamentais, além de discursos do presidente Bolsonaro e o descumprimento pelo governo do Plano de Contingência feito pelo próprio Ministério da Saúde.

O comportamento do próprio Bolsonaro também é citado. “A necessidade do uso da máscara é subestimada, na medida em que o próprio decreto da Presidência da República não trata desta temática com a devida seriedade, autorizando que se possa adentrar sem este item de proteção em locais fechados, como templos religiosos, lojas e instituições de ensino. O governo brasileiro transmite a falsa sensação de segurança para a população brasileira, que pode desprezar o risco de transitar sem a máscara nesses estabelecimentos, violando a sua integridade física. Quantas dentre as vítimas da doença podem ter sido infectadas por causa desta medida infeliz?”, questiona a ação.

Segundo o presidente do PV, José Luiz Penna, o objetivo é pressionar o governo a tomar providências no combate à covid-19. “É um descalabro. Como é que pode essa falta de liderança?”, questionou o dirigente.

Meio Ambiente

Brasil – Nível dos reservatórios devem continuar baixo nos próximos dias

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Relatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que todas as regiões do Brasil estão com os níveis dos reservatórios abaixo da média histórica. De acordo com a instituição, as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste se encontram em situação mais crítica.

A projeção é de que o Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros terminem o mês de julho com os reservatórios apenas 26% da capacidade. Para a região Sul, a previsão é de que reservatórios fiquem com 45% da capacidade. O Nordeste, por sua vez, deve terminar o mês com 53% da capacidade, enquanto o Norte com 80%.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a crise hídrica não ocorre somente no Brasil, e que se trata de um processo de mudança climática. Ele pontuou, ainda, que o quadro não ocorre em todo o país, mas concentrada particularmente na região Centro-Oeste e no Sudeste.

A estimativa é de que o volume de chuvas do Brasil, em 2021, seja o menor dos últimos 90 anos. Inclusive, o governo iniciou uma campanha para o consumo consciente de água e luz. No entanto, a possibilidade de racionamento foi descartada.


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