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Economia

Mobilização pelo Emprego e Produtividade promete facilitar a vida de empreendedores

O programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade vem, desde o início do ano, disseminando iniciativas e programas para a remoção de obstáculos à produtividade e à competitividade

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Iniciativa do Ministério da Economia, com apoio do Sebrae, reúne planos macro e ações já em vigor para retomada da economia no atual cenário de pandemia

Com a pandemia, não foi só a saúde que enfrentou dificuldades. Até final de julho deste ano,2020, mais de 13 milhões de brasileiros ficaram desempregados em meio à crise global, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em contrapartida, micro e pequenas empresas continuam empregando. Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que esse segmento é responsável por 55% dos empregos formais no Brasil

Aliado a esse cenário positivo para micro e pequenos empreendedores, o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade vem, desde o início do ano, disseminando iniciativas e programas para a remoção de obstáculos à produtividade e à competitividade. A ideia, segundo o Ministério da Economia, é engajar atores locais para implementação de melhores práticas no setor. 

“É uma mobilização essencial para recuperarmos o nosso país, a nossa capacidade de criar emprego e renda para os brasileiros. O principal objetivo é retirar as dificuldades para se fazer negócios hoje no Brasil e apoiar casos em que faça sentido o governo ter uma participação significativa, como qualificação, apoio a startups, mercado de crédito e assim por diante”, define o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. 

O programa reúne planos macro e ações que já estão em andamento para a retomada econômica. A meta é que uma espécie de caravana passe por todas as unidades federativas com o apoio de governos estaduais e do Sebrae para explicar como cada estado pode superar a crise. A tentativa do governo federal é no sentido de mobilizar governos locais e representantes do setor produtivo para sugerir e aprovar políticas públicas e, dessa forma, simplificar a vida de quem produz, além de gerar emprego e renda.  

O diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Eduardo Diogo, defende que fazer muito nem sempre significa que se está fazendo o suficiente. Para ele, é preciso avançar cada vez mais nas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, como é o caso dessa mobilização. 

“Temos que fazer mais e precisamos de cada um de vocês para nos ajudar, para cobrar de todos nós. A maneira que se mede a eficiência de uma organização é efetivamente o desempenho do público-alvo que ela se propõe a ajudar e ainda temos muito a fazer para elas”, aponta.  

Economia

Nova Lei do Gás deverá reduzir o preço dos produtos e dar competitividade

O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) afirmou nesta terça-feira (9), em entrevista, que o novo Marco Legal do Gás Natural será importante para reduzir o preço dos produtos e dar competitividade à indústria nacional.

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Nova Lei do Gás deverá dar competitividade à indústria brasileira

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O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) afirmou nesta terça-feira (9), em entrevista, que o novo Marco Legal do Gás Natural será importante para reduzir o preço dos produtos e dar competitividade à indústria nacional.

Na Câmara, onde a matéria tramita, há expectativa de votação da Nova Lei do Gás em Plenário nesta quinta-feira (11). Texto original aprovado na Câmara em setembro, sem as modificações feitas pelo Senado, atendem melhor às necessidades do setor produtivo
 
Segundo o parlamentar, a matriz energética brasileira atual traz custos muito caros, os quais seriam diminuídos com a expansão do mercado de gás natural. Na configuração atual, ele explica, o preço dos produtos é impactado pela energia mais cara no processo de fabricação, o que diminui a competitividade da indústria nacional no mercado externo.
 
“É um custo [da energia utilizada] que está no produto, que será reduzido e vai mudar nossa capacidade competitiva. O custo dessa energia é muito mais barato do que o custo contínuo da energia que nós temos hoje. A indústria nacional precisa de muitos movimentos como esse para que ela possa ter competitividade no mercado internacional, mas esse é, com certeza, um passo determinante”, avalia.

Veja como aprender mais sobre:

Votação da proposta

O texto original da proposta foi aprovado na Câmara e, posteriormente, no Senado. No entanto, com a adição de nove emendas pelos senadores, a proposta voltou para apreciação dos deputados, que precisam decidir se mantém ou não a nova redação. A tendência é que a Casa rejeite as alterações do Senado. O próprio relator do texto, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), deu parecer favorável para rejeição de todas as emendas e trabalha para obter maioria na votação marcada para esta quinta.
 
Um dos pontos de maior tensão diz respeito aos critérios de classificação de gasodutos. Pela proposta da Câmara, a ANP seria a responsável pela classificação dos dutos de transporte. No entanto, o texto aprovado pelos senadores retirou essa competência, transferindo-a para os estados. 

“Há, por exemplo, gasodutos que têm características de transporte, mas eles estão dentro de um estado e, de alguma forma, se isso for colocado na mão dos entes estaduais, há o risco de criação de riscos de mercados regionais”, avalia Bernardo Sicsú, diretor de eletricidade da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). 

Defensores da proposta original, o que inclui o governo federal e entidades que representam os consumidores de gás, argumentam, também, que o PL aprovado no Senado dificulta o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais da cadeia do gás, como gasodutos de escoamento, terminais e unidades de tratamento.

O texto original previa que os ofertantes de gás teriam acesso facilitado a essas estruturas, o que aumentaria a competitividade no mercado.

Marco Legal do Gás

O PL, tratado como novo marco regulatório do gás natural, tenta facilitar a construção e ampliação de gasodutos pela iniciativa privada. A ideia é que as empresas que desejem explorar o serviço precisem apenas da autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, a legislação exige a concessão (em que a empresa precisa vencer um leilão promovido pelo governo).

O texto também viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor. A estatal é responsável por 100% da importação e 80% da produção do item no País. Com essas e outras medidas, especialistas esperam que novos agentes passem a atuar no setor, aumentando a competitividade e reduzindo o preço final do gás para as empresas e o consumidor final.


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